Aviso Legal
Dueto Jardina
1. Identificação da Empresa
O website www.duetojardina.com é operado por:
Denominação social: Dueto de Pétalas - Unipessoal Lda
Rua Forno Senhor, nº 4,
3405-518 Travanca de Lagos,
Oliveira do Hospital, Coimbra, Portugal
NIPC: 519552563
N.º de IVA (VAT): PT519552563
Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Cascais
Gerente: Tiago Branco
Website: https://www.duetojardina.com
Email: loja@duetojardina.com
Telefone: +351 912 378 325
2. Responsabilidade pelo Conteúdo
A Dueto de Pétalas - Unipessoal Lda é responsável pelos conteúdos disponibilizados neste website, nos termos da legislação aplicável.
As informações sobre produtos, preços e disponibilidade podem ser atualizadas sem aviso prévio, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, contacte: loja@duetojardina.com.
4. Contacto e Reclamações
Para esclarecimentos, pedidos de informação ou reclamações relacionados com produtos e encomendas, os clientes podem contactar a empresa através do endereço loja@duetojardina.com.
Os direitos dos consumidores são assegurados de acordo com a legislação aplicável.
5. Legislação Aplicável
A atividade do website rege-se pela legislação portuguesa e pelas normas aplicáveis da União Europeia, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis no país da sua residência habitual.
Última atualização: 7 de agosto de 2026