Garantias

Os produtos vendidos pela Dueto Jardina beneficiam das garantias legais aplicáveis.

Para bens móveis novos abrangidos pela legislação portuguesa, a garantia legal de conformidade é, em regra, de 3 anos a contar da data de entrega do produto.

Quando pode existir falta de conformidade?

Um produto pode apresentar uma falta de conformidade quando, por exemplo:

não corresponde à descrição apresentada;
apresenta um defeito;
não funciona de forma adequada para a utilização normal esperada;
não possui as características indicadas no momento da compra;
é entregue incompleto quando determinados componentes deveriam estar incluídos.

Cada situação é analisada de acordo com o produto, as circunstâncias e os direitos previstos na legislação aplicável.

O que devo fazer se existir um problema?

Se considerar que um produto apresenta um defeito ou falta de conformidade, contacte-nos antes de efetuar qualquer envio.

Sempre que possível, indique:

número da encomenda;
produto em causa;
descrição do problema;
fotografias ou vídeos que ajudem a identificar a situação.

Iremos analisar o pedido e indicar os passos seguintes.

Reparação, substituição ou outras soluções

Quando exista uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, poderão aplicar-se as soluções previstas na legislação, nomeadamente:

reparação;
substituição;
redução proporcional do preço;
resolução do contrato, quando legalmente aplicável.

A solução concreta depende da natureza do problema e das condições previstas na lei.

A reposição da conformidade não deve implicar custos para o consumidor quando estes sejam legalmente da responsabilidade do vendedor.

Custos relacionados com produtos não conformes

Quando seja necessário devolver ou recolher um produto devido a uma falta de conformidade pela qual a Dueto Jardina seja legalmente responsável, os custos necessários à respetiva resolução não serão imputados ao consumidor nos termos aplicáveis.

Esta situação é diferente de uma devolução efetuada apenas por mudança de opinião.

Para devoluções voluntárias, consulte a página de Devoluções e Reembolsos.

Utilização e manutenção

A garantia legal não se destina a cobrir danos resultantes exclusivamente de situações como:

utilização claramente inadequada;
acidente ou dano provocado após a entrega;
modificações não autorizadas;
utilização contrária às instruções fornecidas;
desgaste normal decorrente da utilização, quando este não represente uma falta de conformidade.

Estas situações são sempre avaliadas de acordo com as circunstâncias concretas e sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Garantia do fabricante

Alguns artigos podem beneficiar adicionalmente de uma garantia comercial disponibilizada pelo respetivo fabricante ou por outro garante.

Quando exista, essa informação poderá estar indicada:

na página do produto;
na embalagem;
na documentação fornecida;
nas condições do fabricante.

Uma garantia comercial do fabricante é adicional e não substitui nem reduz a garantia legal de que o consumidor beneficia perante a Dueto Jardina enquanto vendedor.